Posso te ajudar?

Rescisão de Contrato de Representação Comercial? Garanta a sua Indenização de 1/12 avos.

Atuação especializada na Lei 4.886/65 para representantes comerciais em todo o Brasil.

Proteja suas comissões e direitos.

Advogado Anderson Klabunde
Advogada Odacira Nunes
Google Logo
★★★★★
4.9

21+

anos de pratica

Lei 4.886/65

atuação especializada

1/12 avos

cálculo e cobrança precisa

Conhecimento e Experiência desde 2004

Nossa equipe de advogados é composta por profissionais altamente qualificados, com vasta experiência em diversas áreas do direito. Estamos preparados para oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para atender às suas necessidades.

Advogado Anderson Klabunde Advogada Odacira Nunes

Sobre Nós

Advogados profissionais para serviços jurídicos complexos.

Nos orgulhamos de fornecer excelência em representação legal e assessoria aos nossos clientes. Somos advogados experientes e capacitados.

Logo livro
Primeiro Contato

O atendimento inicia-se mediante formulário, no qual o cliente informa seus dados e expõe brevemente a demanda. Após o envio detalhado, nosso corpo jurídico retornará exclusivamente por e-mail com um diagnóstico preliminar sobre as comissões e indenizações retidas.

Logo balança
Assessoria e Aconselhamento Jurídico

Conduzimos pesquisas aprofundadas sobre as leis, regulamentos e precedentes relevantes para construir um caso sólido.

Logo casa
Atendimento presencial e em teleconferência

Para sua maior comodidade, oferecemos atendimento tanto presencial em nosso escritório quanto por teleconferência (virtual), adaptando-nos à sua agenda e localização.

A empresa que você representava cometeu alguma destas violações?

Identifique se os seus direitos previstos na Lei 4.886/65 foram desrespeitados durante ou ao final do contrato.

Foco no cliente

O escritório Nunes & Klabunde tem foco em atender da melhor forma possível seus problemas jurídicos. Na busca de soluções que tragam segurança e tranquilidade para seus clientes.

-

Se você se identificou com uma ou mais situações ao lado, o escritório Nunes & Klabunde pode analisar o seu contrato e calcular os valores que foram retidos indevidamente.

Rescisão sem Justa Causa e sem Indenização

A empresa encerrou o contrato sem um motivo legal válido e está se recusando a pagar a indenização obrigatória de 1/12 (um doze avos) sobre todas as comissões que você recebeu ao longo dos anos.

Redução Unilateral de Comissões ou Área

O percentual da sua comissão foi reduzido arbitrariamente, ou a empresa retirou clientes da sua carteira e diminuiu sua área de atuação exclusiva sem o seu consentimento, gerando queda nos seus ganhos.

Vendas Diretas e Quebra de Exclusividade

A empresa representada realizou vendas diretas para clientes dentro da sua zona de exclusividade e não repassou as comissões que eram suas por direito.

Desconto Indevido por Inadimplência do Cliente

A empresa descontou da sua comissão os valores de clientes que não pagaram ou atrasaram boletos.

Falta de Aviso Prévio na Rescisão

O seu contrato (de prazo indeterminado) foi rompido de uma hora para a outra, sem o aviso prévio de 30 dias. Isso gera o direito a uma multa extra equivalente a 1/3 das comissões recebidas nos últimos três meses.

A Lei 4.886/65 protege o seu patrimônio. Entenda o que é seu por direito.

Nossa equipe atua de forma cirúrgica na cobrança das verbas rescisórias e comissões que a empresa representada tenta ocultar.

O Cálculo Correto do 1/12 avos

Se o contrato foi rescindido sem justa causa, você tem direito a uma indenização equivalente a 1/12 (um doze avos) do total de todas as comissões auferidas durante todo o tempo em que exerceu a representação, devidamente corrigidas monetariamente.

Pagamento do Aviso Prévio

Em contratos com prazo indeterminado (que duram mais de 6 meses), a quebra de contrato exige aviso prévio de 30 dias. Caso não seja concedido, você deve receber uma quantia correspondente a 1/3 (um terço) das comissões recebidas nos últimos três meses.

Vendas Pendentes e Futuras

Sua exclusão do quadro de representantes não isenta a empresa de pagar pelas vendas que você intermediou. Você tem direito às comissões de pedidos em carteira ou em fase de faturamento, mesmo após a rescisão.

Blindagem contra Descontos

É ilegal que a empresa desconte da sua comissão os valores de vendas canceladas ou clientes inadimplentes. O risco do negócio é da empresa representada, não do representante comercial. Analisamos seu histórico para cobrar essas devoluções.

Muitas empresas contam com o desconhecimento do representante para oferecer acordos rescisórios muito abaixo do valor real.

Não assine nenhum termo de quitação sem antes consultar um advogado especialista.

Quem estará à frente da sua defesa?

Conheça os especialistas do Nunes & Klabunde que vão analisar o seu contrato e lutar pelo seu patrimônio.

Anderson Klabunde

Dr. Anderson Klabunde - OAB/SC 14.917

Advogado

Forte atuação em Direito Contratual para blindar os interesses da sua atuação comercial. O Dr. Anderson entrega soluções jurídicas robustas e estratégicas, resolvendo os litígios mais complexos da rotina de representantes e empresas com segurança.

Odacira Nunes

Dra. Odacira Nunes - OAB/SC 12.672

Advogada

Unindo forte especialização em Direito Empresarial e Trabalhista, a Dra. Odacira blinda a sua atuação comercial. Ela entende as complexidades do setor e atua estrategicamente para proteger seus contratos, garantindo a segurança do seu negócio.

Logo Brasil

Atendimento em Todo o Brasil

Processos 100% digitais, permitindo atuação ágil em qualquer estado

Logo Brasil

Sigilo Absoluto

Suas informações e contratos analisados sob rigoroso sigilo profissional

Logo Brasil

Estratégia Personalizada

Não usamos modelos prontos. Cada contrato de representação é estudado individualmente

Como iniciar a defesa do seu patrimônio agora mesmo.

Um processo ágil, 100% digital e focado em resultados reais para o representante comercial.

Caneta e Papel

Preencha o formulário e fale diretamente com a nossa equipe de triagem. Suas informações preliminares são tratadas com absoluto sigilo.

Lupa

Envie seu contrato de representação, notas fiscais ou histórico de comissões. A Dra. Odacira e o Dr. Anderson farão um diagnóstico técnico para identificar tudo o que a empresa ocultou ou reteve indevidamente.

Gráfico

Apresentamos a viabilidade do seu caso e definimos a melhor estratégia, seja uma notificação extrajudicial para um acordo rápido ou uma ação judicial contundente para buscar a indenização de 1/12, aviso prévio e comissões atrasadas.

Horários

Nossos horários

Segunda a Sexta
Em horário pré-combinado, somente com hora marcada.